SEMINÁRIO DE ESTUDO
“Agir a partir dos sinais dos tempos”
Rumo ao VI Encontro Nacional
19/11/11
Objetivo:
VER e JULGAR a partir do documento preparatório:
• Olhar para a Igreja (Ms. Gustavo Borba)
Objetivo: analisar os últimos 30 anos de ação pastoral a partir do Concílio Vaticano II, considerando: Igreja Povo de Deus, a Teologia da Libertação, Medellín/Puebla, Santo Domingo/Aparecida, romanização do jeito de ser Igreja, espiscopalização, direito canônico e pastoral, tutela do laicato, questão da mulher, diminuição dos católicos. O discurso profético e inovador do CV II e a prática de reordenamento e institucionalização dos espaços eclesiais.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Edson pela confiança em me convidar para este Seminário de Estudos. Também agradeço à comissão de formação do CLASP, na pessoa da Mírian, por me permitir fazer parte e contribuir de alguma forma com o laicato em São Paulo. Quero me desculpar antecipadamente pela superficialidade de algumas das afirmações que vou fazer, mas é preciso compensar o pouco tempo disponível para o grande número de informações.
PREÂMBULO
1. Primeiro, gostaria de perguntar a vocês o que a palavra euangelion, que aportuguesamos como Evangelho, significa.
2. E o verbo “evangelizar”? Guardem isso, porque vamos voltar a isso depois.
DE VOLTA AO CONCÍLIO VATICANO II
3. Bem, aqui estamos de novo falando do Concílio Vaticano II (CV II). Já se passaram 46 anos desde o término do CV II e ainda continuamos falando dele. Quais os motivos? O que ele representa para a vida da Igreja hoje, para que a gente continue falando dele?
4. O CV II mudou toda a forma da Igreja ser para si mesma e para o mundo. Foi um concílio de renovação e de atualização, fomentando a abertura ao diálogo. Para compreendermos o que mudou depois de tanto tempo, é preciso fazer contrastes com o jeito da Igreja antes e depois do CV II. Antes as missas eram celebradas em latim e quem não conhecia a língua, no mundo todo, não entendia e nem podia participar efetivamente da celebração. Hoje as missas são celebradas na língua natal de cada país e todos são co-celebrantes junto com o padre que preside a celebração. O padre ficava de costas para os fiéis e hoje já encontramos igrejas em que o altar fica no centro, possibilitando maior participação de todos. A Igreja se considerava à parte do mundo, que era visto como um local de pecados. Considerava-se que não haveria chance de salvação de ninguém de fora da Igreja Católica e hoje se considera que a Igreja é um dos caminhos de salvação. A Igreja estava identificada com a hierarquia e hoje se tem um discurso de que todos são membros da Igreja, apesar de que isso não encontra paralelismo com o que se vive no cotidiano. Antes leigas e leigos eram vistos como ovelhas a serem apascentadas, seguidoras sem questionamento do que era dito pela hierarquia. Hoje ainda persiste um posicionamento de alguns, tanto presbíteros quanto leigos, que gostariam que as coisas fossem assim, mas estamos caminhando e crescendo em formação e em discernimento para atuar ministerialmente em comunhão.
5. O CV II foi revolucionário nas mudanças que propôs para a Igreja. De fato, ainda estamos esperando a plena efetivação dessas mudanças, de tão profundas que foram.
CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS LATINOAMERICANAS
6. O CV II foi tão importante para transformar a Igreja que suas influências se fazem sentir até hoje e estão presentes nos documentos das conferências episcopais latinoamericanas.
7. A primeira conferência episcopal latinoamericana foi realizada no Rio de Janeiro, em 1955, antes, portanto, do CV II. De um de seus pedidos ao papa nasceu o CELAM, o Conselho Episcopal Latino Americano.
8. A segunda conferência episcopal latinoamericana foi realizada em Medellín, na Colômbia, em 1968, e já foi realizada com o objetivo de contextualizar as conclusões do CV II para a realidade latinoamericana. A forma com que isso foi feito foi além do que o CV II poderia prever, pois a conferência de Medellín mudou radicalmente a forma da Igreja latinoamericana, voltando-a aos pobres e fazendo-se encarnada nas diversas realidades vividas pelos países da região, o que era um desejo não realizado por São Hélder Câmara* durante sua participação no CV II e agora concretizado. Em muitos países latinoamericanos já encontrávamos o domínio de ditaduras militares instauradas após golpes. A forte interferência do governo estadunidense no continente a fim de ganhar e preservar força na guerra fria causou o fim de muitos processos democráticos e levou à opressão de todos os povos ao sul do rio Grande.
* Hélder Câmara e outros são aqui tratados como
santos porque a Igreja Comunidade não necessita da aprovação da Santa Sé para
considerar algum seguidor de Cristo – ou qualquer outra pessoa que agiu bem –
como santo, pois consideramos santo aquele que se destaca como exemplo de
seguimento e de luta pelo bem dos filhos e filhas de Deus.
9. A terceira conferência episcopal latinoamericana ocorreu na cidade mexicana de Puebla, em 1979. Reafirmou as opções de Medellín e fortaleceu a opção pelos jovens, além de refletir a influência da exortação pastoral de Paulo VI, Evangelii Nuntiandi. Nesta conferência já se fez sentir o peso da intervenção de Roma, reflexo do temor da influência do materialismo histórico** na Igreja latinoamericana e uma preocupação com a nascente Teologia da Libertação.
** O materialismo histórico é o método de
interpretação da História adotado por Karl Marx e, em suma, adotava a noção de
que os movimentos da História podem ser explicados pelas alterações no modo de produção
material da humanidade.
10. A quarta conferência episcopal latinoamericana foi realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992, e foi caracterizada pela mudança de prioridades, não havendo mais o foco central na opção preferencial pelos pobres e pelos jovens, mas na inculturação e no protagonismo dos leigos. Em Santo Domingo também vemos o abandono da tradicional metodologia VER-JULGAR-AGIR, refletindo diretamente a intervenção de Roma no andamento da conferência. Tal conferência foi a que menos repercutiu na Igreja latinoamericana pela baixa adesão às suas propostas.
11. A quinta conferência foi realizada em Aparecida, no Brasil, em 2007 e enfatizou os aspectos do discipulado e missionariedade do seguimento de Jesus, apontando os cinco rostos sofredores: pessoas em situação de rua, migrantes, enfermos, dependentes de drogas e presos. Novamente não se dá ênfase à opção pelos pobres e percebe-se um esforço em apresentar outra metodologia de análise da realidade a partir de referenciais pastorais, excluindo-se o materialismo histórico.
PAPADO DE JOÃO PAULO II
12. O papa João XXIII exerceu seu papado de 1958 até 1963, morrendo em pleno CV II. Quando convocou o CV II em 1959, a palavra italiana usada para descrever o significado desse concílio foi “aggiornamento”, que significa “colocar-se em dia”, “atualizar-se”.
13. O papa Paulo VI († 1978) veio em seguida e deu continuidade ao CV II, um processo já em andamento. Talvez por isso mesmo ele não tenha conseguido progredir em aspectos considerados fundamentais para a continuidade do processo de abertura da Igreja. Por exemplo, sua encíclica Humanae Vitae, sobre a regulação da natalidade, veio reafirmar posturas da hierarquia da Igreja contra métodos anticoncepcionais considerados não naturais, como pílula ou camisinha, e defendendo métodos “naturais”, como “tabelinha”, além de afirmar que a união do casal deve necessariamente estar direcionada para a procriação.
14. O papa João Paulo I viveu somente um mês e não representou muito em termos da análise do CV II.
15. O papa João Paulo II († 2005) foi quem efetivamente pôde promover a implementação das resoluções do CV II. Toda a avaliação quanto ao CV II ter sido ou não ainda implementado cabe ao papado de João Paulo II*** .
*** Evidentemente, não estamos aqui nos referindo
apenas à pessoa de João Paulo II ou à sua ação ou omissão diretas na
implementação, mas na figura que representou e em suas opções de ação, assim
como sua submissão a forças internas à Igreja Instituição.
16. João Paulo II viveu na Polônia dominada pela URSS e pelo comunismo. Em plena guerra fria, o padre que viria a se tornar papa viveu atrás da “cortina de ferro”. O chamado socialismo real – assim chamado por ser considerado como o exemplo prático de socialismo e não apenas uma teoria – se mostrou, na verdade, ser um regime antidemocrático, tirano e violento. Os dois países que polarizaram o mundo após a Segunda Grande Guerra – Estados Unidos e URSS – dividiram o mundo em áreas de influência. Da parte da URSS, ficaram todos os países do leste europeu, incluindo aí a Polônia de João Paulo II. Não bastasse isso, a URSS invadiu e endureceu o controle dos países sob sua influência após a chamada Primavera de Praga, movimento reformista democratizante ocorrido na Tchecoslováquia em 1968 que buscou abrandar a repressão do modelo soviético de comunismo. Isso desagradou Moscou, que mandou tropas para derrubar o governo reformista e manter o país sob controle. Para João Paulo II, o maior inimigo era o comunismo, sob o qual viveu. Não que ele aceitasse o capitalismo, mas pareceria contraditório apregoar contra o capitalismo, pois pareceria estar defendendo o comunismo. Após a queda do muro de Berlim o papa chegou a se colocar contra o capitalismo e contra uma globalização desigual, mas aí ele já estava próximo ao fim da vida, doente e cansado. Esse embate contra a exploração capitalista dos povos jamais chegou a ser feito.
TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
17. Por sua aversão a qualquer coisa que lembrasse o sofrimento que sua terra natal e ele mesmo sofreram nas mãos do comunismo, João Paulo II jamais soube compreender o papel da Teologia da Libertação e seu uso do materialismo histórico como método de análise do contexto social da América Latina**** e atuou no combate a tal teologia e ao método materialista. Infelizmente ele não demonstrou a compreensão de que, assim como ele e os seus sofreram nas mãos dos comunistas, os povos latinoamericanos também sofriam nas mãos dos capitalistas. A Teologia da Libertação procurou dar uma resposta dos cristãos frente a tanto sofrimento e exploração. Como os cristãos poderiam se eximir de indignar-se frente ao sofrimento e à opressão de tantos sob regimes militares que sufocavam seus opositores com tanta violência? A Teologia da Libertação foi a resposta encontrada por cristãos inspirados pelo CV II em seus diversos documentos. Agora retomemos o significado do que é evangelizar. Muitos documentos, inclusive a Evangelii Nuntiandi e o documento de Puebla centram o sentido de “evangelizar” na proclamação da pessoa e da mensagem de Jesus. Mas como falar em ação de Deus no mundo diante de tanta morte, sofrimento e exploração? É hipocrisia dizer a todos que Jesus os ama e ignorar que tais pessoas sofrem com a fome, a violência, o desemprego, o abandono. A resposta só é possível quando consideramos que é um imperativo evangelizador lutar pela promoção desse povo sofrido e procurar mudar as estruturas que causam a morte de tantos. O objetivo geral das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil do período 2011-2015 é: “Evangelizar, a partir de Jesus Cristo e na força do Espírito Santo, como Igreja discípula, missionária e profética, alimentada pela Palavra de Deus e pela eucaristia, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para que todos tenham vida (cf, Jo 10, 10), rumo ao Reino definitivo”. Assim, evangelizar é trazer a boa notícia de que Deus está do lado daqueles que sofrem e promove a superação das condições que causam sofrimento a cada um dos rostos sofredores de Aparecida e outros que ali não foram citados. Evangelizar é dar a boa notícia que os sofredores necessitam. É levar à superação da dependência química aos drogados, é garantir emprego e renda aos desempregados, é promover política habitacional aos desabrigados, é promover a igualdade de gêneros para as mulheres que sofrem, etc. E isso também é influência do CV II.
**** Como bem lembrou a Ana Flora durante o
Seminário, a Teologia da Libertação não fazia uso direto do materialismo
histórico. Talvez apenas Hugo Assmann tenha feito esse uso. Porém, como
psicólogo social discursivo, considero que a pragmática do discurso conta com
tanta força quanto os fatos e, pela postura de João Paulo II e da Cúria Romana,
a Teologia da Libertação estava identificada com o materialismo histórico.
Também as forças conservadoras de direita faziam essa identificação, haja vista
que os generais que governaram o Brasil e a imprensa da época da ditadura
militar chamavam são Hélder Câmara de “O bispo vermelho”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
18. Para terminar, gostaria de lembrar que os chamados padres conciliares, aqueles que participaram do CV II, estão morrendo. São Hélder Câmara († 1999), São Luciano Mendes de Almeida († 2006)***** , São Aloísio Lorscheider († 2007), São Antônio Batista Fragoso († 2006), Dom Jorge Marcos de Oliveira († 1989), São João Batista da Mota e Albuquerque († 1984). As novas gerações de bispos e presbíteros pouco têm feito para implementar o CV II ou mesmo estão desfazendo aos poucos suas transformações. Hoje já temos a autorização do papa para que missas sejam celebradas em latim novamente em alguns lugares. Seminaristas estão retornando com o costume de vestir batina. Aos poucos as mudanças vão chegando e revertendo os passos dados. E nós, como nos colocamos diante disso?
***** São Luciano, efetivamente, nem era bispo nos
anos do CV II. Porém, gostaria de incluí-lo aqui pela sua atuação fervorosa
durante as conferências episcopais latinoamericanas e pelo seu empenho em viver
segundo as orientações advindas do CV II. Ele é, para nós, realmente um
“santo”, um exemplo de fidelidade ao Evangelho e à tradição da Igreja Comunidade.
19. O texto-base preparatório para o nosso VI Encontro Nacional apresenta as partes 1 e 2 – momentos VER e JULGAR – relativamente extensos, enquanto que a parte 3, AGIR, é menor. Essa postura é justificada por expressar a crença de que o agir deve ser construído coletivamente, em diálogo, e com a reflexão advinda de um bom exercício do VER e do JULGAR o momento atual. Muitas pessoas esperam que alguém diga a elas o que devem fazer. Mas o maior dom deste seminário de hoje é possibilitar às pessoas interessadas que conquistem instrumentos analíticos que lhes permitam perscrutar os “Sinais dos tempos”, ou os “sinais do Espírito” a fim de responderem aos desafios atuais que se apresentam, assim como fez o papa João XXIII, ou como fez a Igreja da América Latina. Também nós somos chamados a responder aos desafios que afligem leigas e leigos nos dias de hoje a fim de manter viva e atual a mensagem do Evangelho, que deve ser uma boa mensagem aos povos de nosso tempo e lugar. E isso só se faz quando ouvimos os chamados do Espírito.
20. Para terminar, gostaria de ler o evangelho de Lucas, cap. 12, versículos de 54 a 57, na Bíblia do Peregrino:
“Disse ao povo:
- Quando vedes levantar-se uma nuvem no poente, dizeis logo que haverá chuva, e assim acontece. Quando sopra o vento sul, dizeis que haverá mormaço, e assim acontece. Hipócritas! Sabeis interpretar o aspecto da terra e do céu, e não sabeis interpretar a conjuntura presente? Por que não julgais por vossa conta o que é justo?”
Obrigado.
Mitigar sofrimento ou moralismo
Caros irmãos CVX
É com desapontamento que venho aqui expressar minha decepção com as atitudes da hierarquia de nossa instituição religiosa. E o motivo é que o evangelho é deixado de lado para se promover controle moral sobre o comportamento das pessoas, em detrimento de seu bem estar e da prevenção ao sofrimento a que diversas pessoas se veem hoje submetidas por manterem uma relação homoafetiva estável.
Falo do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o reconhecimento de uniões civis homoafetivas, processo no qual a CNBB usou de nossos recursos para pagar um advogado a defender posição contrária a tal reconhecimento.
Sinto-me profundamente envergonhado pela CNBB ter se dado a este papel de privilegiar mais questões morais do que de agir evangelicamente, procurando dirimir o sofrimento de várias pessoas. Porque esta questão não envolve a discussão sobre “casamento gay” ou qualquer outra falácia semelhante. Trata-se de garantir acesso a direitos a uma grande parte da população, que tem sido tratada de forma distinta pela nossa sociedade e pela lei por não se enquadrarem nos padrões ditos “normais”, “morais” ou socialmente aceitos, apesar de estar presente entre nós, inclusive na instituição religiosa que a CNBB representa, pois temos muitos padres, religiosos, freiras, religiosas, leigos e leigas que se relacionam num padrão homossexual. Portanto, declarar-se publicamente contra uma legislação que venha a promover a igualdade legal e a justiça não pode ser outra coisa que não hipocrisia.
É uma vergonha para os cristãos que a CNBB tenha pago um advogado para apresentar posição contrária à união civil homoafetiva. Na rádio, os argumentos que ele usou foram cinicamente ridículos e pretensamente constitucionais, alegando que o modelo de família apresentado na constituição diverge das propostas de aceitação das uniões homoafetivas.
É preciso deixar claro que a proposta de reconhecimento das uniões civis homoafetivas não trata do mérito moral da união em si e nem é esse o seu propósito. Trata-se de reconhecer a obviedade da necessidade de garantir proteção social legal às pessoas que viveram em união homoafetiva e que, em decorrência dessa união, construíram juntas um patrimônio, tornando ambas as pessoas envolvidas nessa união em merecedoras do recebimento de compensações em casos de separação ou morte de algum dos parceiros. Atualmente, nesses casos, ou a parte economicamente mais frágil fica desamparada pela separação, ou a família do membro falecido do casal fica com seus bens, conquistados conjuntamente com o membro ainda vivo.
A proposta de reconhecimento legal das uniões civis homoafetivas é o reconhecimento da vulnerabilidade social que essas pessoas vivem na eventualidade de uma morte ou separação, garantindo a elas a proteção social a que todos os demais heteroafetivos têm acesso. Não é privilégio, não é apologia à homossexualidade, mas apenas a efetivação da justiça social que deve ser um dos grandes valores desta nação. Além disso, a justiça é marca característica da ação de Deus e um dos grandes objetivos dos cristãos em seu seguimento a Jesus.
Agora, diante da possibilidade de se fazer justiça frente a pessoas que se tornam desamparadas pela sua condição afetiva, qual deveria ser a opção dos cristãos? Qual seria a opção de Jesus? Esquecemos o que é o seguimento. Pensamos primeiro na questão moral e deixamos relevado ao esquecimento o sofrimento das pessoas. Não era essa a opção de Jesus; não deveria ser essa a opção dos cristãos. E nós, leigos, povo de Deus, que vivemos as agruras, alegrias, tristezas e esperanças do mundo cotidiano, fora das sacristias e dos palácios episcopais, temos muitos amigos e familiares homossexuais, sabemos o que está em jogo e como essa situação os afeta. Também o clero sabe do que se trata, pois há entre eles muitos homossexuais. Só que não querem demonstrar nenhuma solidariedade para com eles, ou então teriam que rediscutir o celibato obrigatório e voltaria o questionamento sobre a destinação dos bens pertencentes à igreja instituição.
Não, antes disso, eles preferem a opção não evangélica de ignorar o sofrimento alheio, apegarem-se a normas morais e preservar a instituição. Voltemos aos tempos da inquisição, em que o mais importante é calar as consciências e os espíritos verdadeiramente evangélicos em prol da manutenção da santa madre igreja. É mesmo uma vergonha para os cristãos que procuram ser seguidores fiéis de Jesus.
Nos Princípios Gerais que regem nossa CVX vemos (no nº 4) que “Nosso objetivo é tornar-nos cristãos comprometidos dando testemunho, na Igreja e na sociedade, daqueles valores humanos e evangélicos que afetam a dignidade da pessoa, o bem-estar da família e a integridade da criação. Somos particularmente conscientes da necessidade premente de trabalhar pela justiça, por meio de uma opção preferencial pelos pobres e de um estilo de vida simples que expresse nossa liberdade e nossa solidariedade com eles” (grifos meus).
Como podemos conceitualizar família? Família pode ser entendida como um grupo de pessoas, ligadas por laços parentais ou afetivos que atuam juntas para a manutenção de seus vínculos e de sua estrutura econômica. Sob este conceito cabem diversos padrões familiares encontrados atualmente. Não discrimina as famílias em termos de padrões rígidos de constituição, mas em termos de seu funcionamento. Cabem, portanto, diversos tipos de famílias. É por isso que hoje devemos falar em “famílias”, no plural, e não de forma singular.
Entendendo família dessa maneira deixamos de nos guiar por visões padronizadas já ultrapassadas pela ação social. Talvez algumas pessoas venham a contestar tal afirmação dizendo que não devemos nos conformar à maneira com que esse mundo vive as situações, mas trazer orientações para que procedam de melhores maneiras. Isto está correto! Mas a instituição igreja não tem tido sucesso em sua empreitada de iluminar com valores evangélicos a ações do mundo. Ainda hoje encontramos pessoas de dentro da igreja defendendo o capitalismo como o melhor modelo de organização social e econômica. Ainda temos pessoas que consideram haver uma natural hierarquia entre as “raças”, em privilégio de brancos caucasianos. Ainda hoje vemos pessoas que defendem uma visão meritocrática sobre a situação de pobres, alegando que se eles o são é porque Deus o quis, ou porque não se esforçaram o suficiente para superar tal condição, sem levar em conta as condições sociais a que estamos submetidos e ao controle de acesso a instrumentos de promoção de igualdade social. E também dizemos que ainda hoje há pessoas que consideram que as famílias só devam ser entendidas como aquelas em que temos um casal heterossexual que cuida de seus filhos, naturais ou adotivos. Entre os chamados evangélicos ainda há os que não realizam controle de natalidade por nenhum meio, “recebendo os filhos que porventura nosso senhor achar por bem nos enviar”.
Tais padrões de crenças são medievais, não correspondem à vivência originária dos cristãos e, portanto, receberam muito de influências humanas. E tais influências estão submetidas aos contextos históricos que a comunidade cristã vivencia. Hoje nosso contexto histórico lida com a presença de um contrato social estabelecido e mantido pela lei e pela pretensão de igualdade de todos frente a este contrato. Assim, ou nos tornamos relevantes a essa porção da sociedade, ou continuaremos – como instituição e não como comunidade cristã – sendo irrelevantes à sociedade, não tendo nada a contribuir para as gerações atuais e às futuras, a não ser como um exemplo atemporal de irrelevância e de estrutura medieval, mostrando como a religião está atualmente afastada das possibilidades de influenciar ou de orientar a vida das pessoas, por não reconhecer os dilemas dessas vidas.
Em Aparecida falamos muito em resgatar o fato de sermos discípulos e missionários. Porém, se nossa missionaridade está centrada apenas em tornar as pessoas em novos seguidores da instituição, sem considerar o que podemos fazer de efetivo para tornar a vida delas melhor, estaremos realizando apenas proselitismo vazio, que alcança pessoas sem senso crítico, seguidoras cegas de regras ultrapassadas pelas formas de viver sociais, distantes dos centros de decisão e incapazes de trazer contribuições que modifiquem de fato a forma como as coisas são. Precisamos de cristãos mais engajados, mais críticos, mais influentes, mais no centro da sociedade, e não que se colocam alheios.
Quero me desculpar com todas as pessoas de nossa CVX, mas a indignação tomou conta de mim ao constatar que nossa instituição tem se afastado cada vez mais da comunidade cristã e se tornado cada vez menos evangélica. Penso que precisamos resgatar, junto com o discipulado e com a missão, o profetismo, que denuncia as coisas que são contrárias ao plano de Deus e que anuncia sua mensagem de amor, igualdade, justiça, simplicidade, fraternidade etc. A proteção de direitos a pessoas que hoje ficam desamparadas é luta pela justiça. Declarar que as pessoas e a luta para diminuir seu sofrimento é mais importante do que se elas se comportam segundo padrões rígidos socialmente aceitos é mais importante do que a preservação da palavra institucional de uma pretensa verdade. Assim como estamos longe de compreender o que é o amor (se Deus é amor e estamos longe de compreender quem é Deus, também estamos longe de compreender o que é o amor), também estamos longe de saber o que é a Verdade e qualquer pessoa ou instituição que se diz defensora da Verdade já falhou em seu propósito, por uma impossibilidade existencial básica, pois nenhum ser existente é capaz de dar conta da Verdade transcendente.
29 de maio de 2011
É com desapontamento que venho aqui expressar minha decepção com as atitudes da hierarquia de nossa instituição religiosa. E o motivo é que o evangelho é deixado de lado para se promover controle moral sobre o comportamento das pessoas, em detrimento de seu bem estar e da prevenção ao sofrimento a que diversas pessoas se veem hoje submetidas por manterem uma relação homoafetiva estável.
Falo do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o reconhecimento de uniões civis homoafetivas, processo no qual a CNBB usou de nossos recursos para pagar um advogado a defender posição contrária a tal reconhecimento.
Sinto-me profundamente envergonhado pela CNBB ter se dado a este papel de privilegiar mais questões morais do que de agir evangelicamente, procurando dirimir o sofrimento de várias pessoas. Porque esta questão não envolve a discussão sobre “casamento gay” ou qualquer outra falácia semelhante. Trata-se de garantir acesso a direitos a uma grande parte da população, que tem sido tratada de forma distinta pela nossa sociedade e pela lei por não se enquadrarem nos padrões ditos “normais”, “morais” ou socialmente aceitos, apesar de estar presente entre nós, inclusive na instituição religiosa que a CNBB representa, pois temos muitos padres, religiosos, freiras, religiosas, leigos e leigas que se relacionam num padrão homossexual. Portanto, declarar-se publicamente contra uma legislação que venha a promover a igualdade legal e a justiça não pode ser outra coisa que não hipocrisia.
É uma vergonha para os cristãos que a CNBB tenha pago um advogado para apresentar posição contrária à união civil homoafetiva. Na rádio, os argumentos que ele usou foram cinicamente ridículos e pretensamente constitucionais, alegando que o modelo de família apresentado na constituição diverge das propostas de aceitação das uniões homoafetivas.
É preciso deixar claro que a proposta de reconhecimento das uniões civis homoafetivas não trata do mérito moral da união em si e nem é esse o seu propósito. Trata-se de reconhecer a obviedade da necessidade de garantir proteção social legal às pessoas que viveram em união homoafetiva e que, em decorrência dessa união, construíram juntas um patrimônio, tornando ambas as pessoas envolvidas nessa união em merecedoras do recebimento de compensações em casos de separação ou morte de algum dos parceiros. Atualmente, nesses casos, ou a parte economicamente mais frágil fica desamparada pela separação, ou a família do membro falecido do casal fica com seus bens, conquistados conjuntamente com o membro ainda vivo.
A proposta de reconhecimento legal das uniões civis homoafetivas é o reconhecimento da vulnerabilidade social que essas pessoas vivem na eventualidade de uma morte ou separação, garantindo a elas a proteção social a que todos os demais heteroafetivos têm acesso. Não é privilégio, não é apologia à homossexualidade, mas apenas a efetivação da justiça social que deve ser um dos grandes valores desta nação. Além disso, a justiça é marca característica da ação de Deus e um dos grandes objetivos dos cristãos em seu seguimento a Jesus.
Agora, diante da possibilidade de se fazer justiça frente a pessoas que se tornam desamparadas pela sua condição afetiva, qual deveria ser a opção dos cristãos? Qual seria a opção de Jesus? Esquecemos o que é o seguimento. Pensamos primeiro na questão moral e deixamos relevado ao esquecimento o sofrimento das pessoas. Não era essa a opção de Jesus; não deveria ser essa a opção dos cristãos. E nós, leigos, povo de Deus, que vivemos as agruras, alegrias, tristezas e esperanças do mundo cotidiano, fora das sacristias e dos palácios episcopais, temos muitos amigos e familiares homossexuais, sabemos o que está em jogo e como essa situação os afeta. Também o clero sabe do que se trata, pois há entre eles muitos homossexuais. Só que não querem demonstrar nenhuma solidariedade para com eles, ou então teriam que rediscutir o celibato obrigatório e voltaria o questionamento sobre a destinação dos bens pertencentes à igreja instituição.
Não, antes disso, eles preferem a opção não evangélica de ignorar o sofrimento alheio, apegarem-se a normas morais e preservar a instituição. Voltemos aos tempos da inquisição, em que o mais importante é calar as consciências e os espíritos verdadeiramente evangélicos em prol da manutenção da santa madre igreja. É mesmo uma vergonha para os cristãos que procuram ser seguidores fiéis de Jesus.
Nos Princípios Gerais que regem nossa CVX vemos (no nº 4) que “Nosso objetivo é tornar-nos cristãos comprometidos dando testemunho, na Igreja e na sociedade, daqueles valores humanos e evangélicos que afetam a dignidade da pessoa, o bem-estar da família e a integridade da criação. Somos particularmente conscientes da necessidade premente de trabalhar pela justiça, por meio de uma opção preferencial pelos pobres e de um estilo de vida simples que expresse nossa liberdade e nossa solidariedade com eles” (grifos meus).
Como podemos conceitualizar família? Família pode ser entendida como um grupo de pessoas, ligadas por laços parentais ou afetivos que atuam juntas para a manutenção de seus vínculos e de sua estrutura econômica. Sob este conceito cabem diversos padrões familiares encontrados atualmente. Não discrimina as famílias em termos de padrões rígidos de constituição, mas em termos de seu funcionamento. Cabem, portanto, diversos tipos de famílias. É por isso que hoje devemos falar em “famílias”, no plural, e não de forma singular.
Entendendo família dessa maneira deixamos de nos guiar por visões padronizadas já ultrapassadas pela ação social. Talvez algumas pessoas venham a contestar tal afirmação dizendo que não devemos nos conformar à maneira com que esse mundo vive as situações, mas trazer orientações para que procedam de melhores maneiras. Isto está correto! Mas a instituição igreja não tem tido sucesso em sua empreitada de iluminar com valores evangélicos a ações do mundo. Ainda hoje encontramos pessoas de dentro da igreja defendendo o capitalismo como o melhor modelo de organização social e econômica. Ainda temos pessoas que consideram haver uma natural hierarquia entre as “raças”, em privilégio de brancos caucasianos. Ainda hoje vemos pessoas que defendem uma visão meritocrática sobre a situação de pobres, alegando que se eles o são é porque Deus o quis, ou porque não se esforçaram o suficiente para superar tal condição, sem levar em conta as condições sociais a que estamos submetidos e ao controle de acesso a instrumentos de promoção de igualdade social. E também dizemos que ainda hoje há pessoas que consideram que as famílias só devam ser entendidas como aquelas em que temos um casal heterossexual que cuida de seus filhos, naturais ou adotivos. Entre os chamados evangélicos ainda há os que não realizam controle de natalidade por nenhum meio, “recebendo os filhos que porventura nosso senhor achar por bem nos enviar”.
Tais padrões de crenças são medievais, não correspondem à vivência originária dos cristãos e, portanto, receberam muito de influências humanas. E tais influências estão submetidas aos contextos históricos que a comunidade cristã vivencia. Hoje nosso contexto histórico lida com a presença de um contrato social estabelecido e mantido pela lei e pela pretensão de igualdade de todos frente a este contrato. Assim, ou nos tornamos relevantes a essa porção da sociedade, ou continuaremos – como instituição e não como comunidade cristã – sendo irrelevantes à sociedade, não tendo nada a contribuir para as gerações atuais e às futuras, a não ser como um exemplo atemporal de irrelevância e de estrutura medieval, mostrando como a religião está atualmente afastada das possibilidades de influenciar ou de orientar a vida das pessoas, por não reconhecer os dilemas dessas vidas.
Em Aparecida falamos muito em resgatar o fato de sermos discípulos e missionários. Porém, se nossa missionaridade está centrada apenas em tornar as pessoas em novos seguidores da instituição, sem considerar o que podemos fazer de efetivo para tornar a vida delas melhor, estaremos realizando apenas proselitismo vazio, que alcança pessoas sem senso crítico, seguidoras cegas de regras ultrapassadas pelas formas de viver sociais, distantes dos centros de decisão e incapazes de trazer contribuições que modifiquem de fato a forma como as coisas são. Precisamos de cristãos mais engajados, mais críticos, mais influentes, mais no centro da sociedade, e não que se colocam alheios.
Quero me desculpar com todas as pessoas de nossa CVX, mas a indignação tomou conta de mim ao constatar que nossa instituição tem se afastado cada vez mais da comunidade cristã e se tornado cada vez menos evangélica. Penso que precisamos resgatar, junto com o discipulado e com a missão, o profetismo, que denuncia as coisas que são contrárias ao plano de Deus e que anuncia sua mensagem de amor, igualdade, justiça, simplicidade, fraternidade etc. A proteção de direitos a pessoas que hoje ficam desamparadas é luta pela justiça. Declarar que as pessoas e a luta para diminuir seu sofrimento é mais importante do que se elas se comportam segundo padrões rígidos socialmente aceitos é mais importante do que a preservação da palavra institucional de uma pretensa verdade. Assim como estamos longe de compreender o que é o amor (se Deus é amor e estamos longe de compreender quem é Deus, também estamos longe de compreender o que é o amor), também estamos longe de saber o que é a Verdade e qualquer pessoa ou instituição que se diz defensora da Verdade já falhou em seu propósito, por uma impossibilidade existencial básica, pois nenhum ser existente é capaz de dar conta da Verdade transcendente.
29 de maio de 2011
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